LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Resumo

O tema desenvolvido procurou apresentar as condições do direito á liberdade de expressão, sob o ponto de vista do direito constitucional positivo.A abordagem teve por objetivo demonstrar que a liberdade de expressão não deve ser cerceada, sendo um dos direitos mais estimados por uma democracia. Entretanto, quando este direito vir á ferir os outros direitos fundamentais, tendo-se uma colisão entre eles, deveremos aplicar métodos de ponderação.