O DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Resumo

O presente trabalho procura desenvolver o raciocínio jurídico no tocante à importância do direito de Liberdade de Expressão, um direito não absoluto, que possibilita a aplicação de indenização por danos morais, quando houver excessos, possibilitando uma perspectiva com a realidade jurídica, social, política e cultural da coletividade, objetivando, com isso, o bem estar social e a aplicação de justiça.