BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Resumo

O presente trabalho trata de um assunto de grande importância para o controle da degradação ambiental. A responsabilidade ambiental permite que seja imputado àqueles que estão causando danos ao meio ambiente, sanções, penas e indenizações, como forma de autuá-los, preservar o meio ambiente e o desenvolvimento social, visando atingir uma qualidade de vida para os ecossistemas e para a humanidade. Para tanto, é necessário que haja mudança por parte da sociedade, dos julgadores e do legislador, para uma melhor aplicabilidade da justiça, garantindo assim um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações