REPARAÇÃO CIVIL ANTE O ABANDONO MORAL

Resumo

Este trabalho assenta suas raízes na idéia de dano moral ante a omissão do genitor, caracterizada pelo estado de abandono sofrido pela criança. Considera-se dano moral a seqüela de âmbito emocional na individualidade da pessoa. Enquanto que responsabilidade moral diz respeito ao que agride a integridade da pessoa, com foco na individualidade do ser humano. A Jurisprudência traz agora em seu bojo novas soluções ao impasse surgido no seio dos doutrinados e operadores do Direito, preenchendo uma lacuna que representa a ausência incontestável de afetividade e desejo de proteção, da qual a criança se sente rejeitada e repelida pela figura que, em circunstâncias naturais, seria a fonte de inesgotável afeto e amor.