A PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nathássia FORATO, Claudio SANCHEZ

Resumo


A pesquisa, intitulada – A pena no ordenamento jurídico brasileiro - tem como objeto de estudo os princípios em que está baseada a reprimenda penal no direito brasileiro, bem como, a história e evolução deste instituto penal. O objetivo desta investigação constitui-se em refletir a respeito da pena e motivos de sua existência. Justificamos a necessidade do estudo para demonstrar a importância da aplicação da pena em busca dos ideais de justiça, observando os princípios constitucionais em que o ordenamento jurídico brasileiro está fundamentado.

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