PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR

Resumo

Estamos em tempos em que a evolução humana vem causando impactos na natureza de escalas extremas, que interferem diretamente nas relações de responsabilidade no que tange a proteção ao meio ambiente sadio, com isso sociedade em busca de retardar as agressões constantes ao meio ambiente como a utilizar mecanismos que coíbam tais ações. Os dilemas ambientais passaram a atingir as relações de tal forma a alcançar âmbito jurídico em busca de proteção aos bens naturais. A constituição federal de 1988 ampara a questão ambiental. Para coibir as praticas prejudiciais estão previstos em nosso ordenamento jurídico sanções penais, administrativas e cíveis. O presente estudo vem defender a tutela ao meio ambiente com ênfase ao princípio do poluidor pagador.