HOMICÍDIO PASSIONAL: CAUSA OU DIMINUIÇÃO DA PENA OU CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA?

Samanta Félix RECHE, Renata PICOLI, Leandro CASTALDELLI

Resumo


O presente documento tem o objetivo de demonstrar a polêmica de extrema relevância no ordenamento jurídico, como também para toda a sociedade brasileira argumentando sobre o crime passional ,quando realmente podemos considerá-lo como um privilégio ao autor do delito ou „‟qualificante‟‟, tendo como base o estudo da doutrina e jurisprudência sobre o assunto.

Palavras-chave


Homicídio Passional. Causa de diminuição. Qualificadora

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