ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

Ao longo do tempo, mais precisamente a partir da segunda metade do século XX, a sociedade tem vivenciado um importante processo de transformação, que tem mudado sua visão sobre o instituto da família. Em princípio, a família não tinha significado preciso, possuía um sentido patrimonial, relacionando-se a propriedade, designando os escravos pertencentes a alguém, a sua casa, a sua propriedade. Com advento da Constituição Federal de 1988, foi afastado o pressuposto da família embasada apenas pelo casamento institucional, pois, apesar do casamento ser a principal forma de constituição da família, há outras formas de concepção existência da mesma.