OBRIGAÇÕES PROPTER REM

Resumo

Este artigo acadêmico tem por objetivo esclarecer a matéria atinente as obrigações propter rem. Trata-se de um assunto pouco abordado nos estudos de direito civil e muito aplicado na prática, visto que está visceralmente ligado aos direitos reais, constituindo uma espécie intermediária entre estes e os direitos obrigacionais. É parte do presente artigo uma abordagem sobre a definição, características e natureza jurídica de tal instituto, que é um pouco controvertida na doutrina. Há também uma comparação das obrigações propter rem com outras figuras híbridas do ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam, ônus reais e obrigações com eficácia real.