ACESSO À JUSTIÇA: MAIS QUE UM DIREITO FUNDAMENTAL, UMA QUESTÃO DE CIDADANIA

Resumo

Este trabalho visa entre tudo, demonstrar e sublime ligação entre os conceitos de cidadania e acesso ao Poder Judiciário. Além disso buscará aprofundar se no princípio da inafastabilidade da apreciação judiciária, garantido constitucionalmente. Também serão alvos de abordagem os fatores limitantes e os viabilizadores do acesso à justiça. Assim, sobretudo demonstrar que o direito de acesso ao judiciário é mais do que um direito fundamental, sendo um meio viabilizador dos demais direitos assegurado em nosso ordenamento jurídico. Será também objeto de estudo alguns fatores sociais e culturais que de certa maneira acabam por dificultar a chegada do popular até as portas do Judiciário. Seguindo as ideias de Judiciário de portas abertas, para que da forma mais ampla possível tutele os direitos de seu povo.