JUSTIÇA RESTAURATIVA
Resumo
Este artigo tratará dos fatores da Justiça Restaurativa, de suas consequências e causas, bem como de seus resultados - visando a compreensão dos benefícios de sua aplicação.
O estudo nos remete à análise dos princípios jurídicos em favor do réu, que são de certa forma, reforçados pelas práticas restaurativas, nas quais o transgressor passa a ter a oportunidade de restituir os danos que causou e se ressocializar, não sendo apenas objetivo de condenação e punição.
Há com esta nova alternativa de justiça, uma mudança cultural, transformando conceitos prévios – pré-conceitos – aos quais éramos presos, sobre um transgressor, em conceitos formados sobre a reabilitação social de um indivíduo que, restituídos seus erros, deve retornar para a sociedade a qual pertence.
O estudo nos remete à análise dos princípios jurídicos em favor do réu, que são de certa forma, reforçados pelas práticas restaurativas, nas quais o transgressor passa a ter a oportunidade de restituir os danos que causou e se ressocializar, não sendo apenas objetivo de condenação e punição.
Há com esta nova alternativa de justiça, uma mudança cultural, transformando conceitos prévios – pré-conceitos – aos quais éramos presos, sobre um transgressor, em conceitos formados sobre a reabilitação social de um indivíduo que, restituídos seus erros, deve retornar para a sociedade a qual pertence.
Palavras-chave
Justiça Restaurativa; Sistemas de Justiça Criminal; ressocialização; soluções alternativas; conflitos sociais; transgressões.