A MODERNA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA ÓTICA PROCESUAL CIVIL

Felipe TELÓ, Gelson Amaro SOUZA

Resumo


O artigo faz uma análise do princípio do contraditório considerado em sua moderna acepção sob a ótica processual civil. Passando por uma breve análise da teoria dos princípios jurídicos, o artigo discorre, ainda, sob a etimologia, conceito, aspectos formais e materiais, limitações e as possíveis inovações legislativas a serem introduzidas pelo artigo 10º, caput, do Projeto de Lei do Senado n.º 166/2010, mais conhecido como novo Código de Processo Civil.

Texto completo:

PDF