DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES: UMA VISÃO CRITICA E A LIMITAÇÃO DESSE PODER

Resumo

O presente trabalho analisa os movimentos sociais e suas questões históricas, bem como a demonstração do direito da liberdade de expressão ou do pensamento assim como o direito de reunião. O tema por ora estudado não apenas alcança os direitos já mencionados que tem previsão constitucionalmente, mas também as questões políticas envolvidas com o assunto. Além disso, procurou demonstrar que o direito de manifestação está intimamente ligado ao aspecto democrático de um Estado de Direito, Dentre os principais métodos de pesquisa existentes para o desenvolvimento de um trabalho científico, será adotado o método dedutivo, realizando-se uma análise de aspectos gerais dos temas versados para que, num segundo momento, se atinja o ponto específico que justifica sua existência. Subsidiaria e acessoriamente, serão ainda utilizados os métodos histórico e comparativo, pelo enfoque que necessariamente deverá ser dado à evolução histórica dos institutos versados no trabalho, bem a utilização de pesquisa teórica impressa ou digitada, artigos, publicação, legislação e sites da internet.