AS NOVAS TENDÊNCIAS DA TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

João Angelo Barbosa LIMA, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago RODRIGUES

Resumo


O presente trabalho tem como objeto principal investigar tema que, contemporaneamente, tem gerado profundas mudanças no paradigma tutela dos direitos humanos das mulheres. Trata-se, em questão, de novas tendências no âmbito interamericano, que possibilitaram adoção de postura crítica dos direitos humanos. Em um primeiro momento, destaca-se sobre o respeito e garantia dos direitos humanos das mulheres, a fim de se estipular seguras premissas. Num segundo momento, objetivando compatibilizar as premissas anteriores com questões teóricas e práticas da Corte IDH, bem como sobre os reflexos do desafio de implementação das sentenças. Por fim, projetando uma análise crítica a respeito, os fundamentos que embasam as novas tendências dos direitos humanos das mulheres, tudo a fim de se sustentar e alcançar o real sentido da proteção não só na comunidade civil internacional, mas de circunstâncias análogas.

Palavras-chave


Direitos Humanos. Direitos das mulheres. Sistema Interamericano. Novos paradigmas. Tutela efetiva.

Texto completo:

PDF