CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DA TORTURA

Resumo

O presente artigo visa explicitar sobre o instituto da Tortura durante todos os períodos históricos, desde a Antiguidade, em que tal instituto era disciplinado nos textos de lei, passando pela Idade Média, Idade Moderna e o Iluminismo, onde passa-se a ter a proteção ao homem e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, chegando à sua abolição, com proibições em declarações e convenções com a finalidade da proteção do direitos do ser humano.
Ainda, analisa todas as formas de tortura existentes nesses períodos e qual a finalidade de tal barbárie, que até hoje, mesmo que de forma oculta e proibida, e utilizada para a instrução criminal e punição.