EUDEMONISMO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA

Resumo

O presente artigo objetiva demonstrar o gradativo distanciamento entre a família brasileira contemporânea e o sistema patriarcal vinculado em interesse puramente patrimonial. À medida que a família passou a valorar os direitos fundamentais da liberdade e igualdade e, sobretudo, a se preocupar em atender aos anseios individuais de cada um de seus integrantes, começando a direcionar sua constituição à busca da felicidade comum, se encontra um novo contexto social, agora marcado por uma pluralidade e diversidade de arranjos não mais submissos às regras do modelo convencional. Destarte, com as mudanças ocorridas nesse cenário, tornou-se imperiosa a atuação do Direito no que tange ao reconhecimento e tutela dessas novas formas de família.