COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O escopo desta pesquisa consiste em demonstrar como ocorre o conflito entre direitos fundamentais situados em um mesmo patamar. No entanto, para ser possível compreender o tema, a preocupação reside em estabelecer conceitos primordiais, como o que são os direitos fundamentais, desvendar toda a discussão em torno de sua natureza jurídica, uma vez que não é fácil determiná-la com precisão, porém tal tarefa não pode ser desprezada por ser crucial para encontrar a forma de solucionar o confronto entre eles. Assim como discutir a diferença entre princípio e regra demonstrando a sua concomitante presença na Constituição Federal. Por fim, abordar a relatividade dos direitos fundamentais, sua heterogeneidade, a possibilidade de apenas descobrir sua essência diante de um caso concreto, através de interpretação, e ao definir que tipo de direito está em questão adequar qual critério se enquadra para solucionar eventual conflito, lembrando que a proporcionalidade não é a única forma de resolver um embate entre direitos fundamentais, mas a utilização de outros postulados normativos.