EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA OU DIREITO A UMA ESCOLHA DE MORTE DIGNA?

Resumo

O presente artigo tem como finalidade analisar a eutanásia, tema muito polêmico e controverso nos dias atuais, vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, artigos encontrados na internet e livros que tratam deste assunto. Nossa Constituição Federal promulgada desde 1988 prescreve no artigo 5º “caput” o direito inviolável á vida, desta forma a vida é um direito fundamental que deve ser protegido e garantido á todas as pessoas sem restrição alguma. Ainda no artigo 5º “caput” outro direito fundamental é a liberdade, integrando-a na questão de liberdade de escolha entre a vida e a morte juntamente com o fundamento da dignidade da pessoa humana prescrito no artigo 1º da Constituição Federal de 1988 nascendo daí a questão de uma morte digna e consequentemente gerando pontos de vista muito diferentes que serão relatados conforme o desenvolvimento do artigo. As posições de algumas religiões também serão aqui expostas de maneira breve, o que de fato não deixa de ser importante, já que estas têm uma enorme influencia diante dos pensamentos, criticas e fundamentos de muitos que a esboçam.