OS PRECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Resumo

Este artigo busca analisar as origens e evolução histórica do Direito Internacional Humanitário, a proteção do indivíduo em conflitos armados, desde os primeiros dispositivos até sua atual jurisdicionalização, por meio do estudo dos principais tratados internacionais e da opinião de doutrinadores a respeito do tema. Este estudo abordará as três correntes do direito humanitário, quais sejam, Direito de Haia, Genebra e Nova York; sua formação desde os Tratados de Westfália; a atuação da Cruz Vermelha Internacional; a influência das grandes guerras mundiais e de outros conflitos armados; e a criação de tribunais internacionais para julgar crimes de guerra. O cenário mundial atual é marcado por uma série de conflitos armados e atentados de terrorismo, além de ameaças entre Estados, o que torna o estudo direito humanitário pertinente e necessário.