DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE TESOUROS ACHADOS

Guilherme Henrique SANTOS

Resumo


No presente trabalho pretendemos apresentar uma noção sobre a exploração da propriedade no tocante ao subsolo e tesouros. Estudamos o conceito de tesouro, e analisamos o direito de propriedade sobre os tesouros achados. Também, ao final, apresentamos a subjetividade do que caracteriza dono do tesouro e uma visão crítica em relação a isso.

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