ABORDAGEM DOS DIREITOS DO HOMEM NA IDADE ANTIGA, UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO NATURAL

Resumo

O presente estudo trata do escorço histórico dos direitos humanos na antiguidade, com ênfase na evolução dos direitos humanos e fundamentais na antiguidade clássica, tendo em vista a grande dificuldade em auferir data ou época em que tenha surgido. O aprofundamento sobre o tema, em especial o direito natural que, mesmo que imperceptível à época, já encontrava-se resquícios de direitos inerentes e agregados ao ser humano independentemente de leis escritas, é necessário, tendo em vista o riquíssimo conteúdo dos direitos humanos. E ainda, a compreensão do “Ser Humano”, e esta indagação sobre o que é homem, e a sua simples postulação já formula a singularidade eminente deste “Ser”, capaz de tomar para si mesmo como objeto de reflexão. Neste sentido o presente estudo visa compreender o “ser humano” que, por ser individualizado, possui direitos naturais inerentes esta condição, direitos estes naturais, imprescindíveis e universais.