DIREITOS FUNDAMENTAIS: ORIGEM, EVOLUÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Resumo

O referido trabalho elucida brevemente a importância dos direitos fundamentais. Será explanado as evoluções e mutações que esses direitos tiveram ao longo dos tempos e sem esquecer, contudo, de que os mesmos vivem em conflito, não significando que quando ocorre este conflito, o direito que se sobrepõe ao outro será aniquilado do ordenamento jurídico. Não obstante, ainda são a base da Constituição Federal de 1988, por isso sua relevante importância.