ÔNUS DA PROVA: TEORIA DINÂMICA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Tatiana HASAI

Resumo


Será uma tendência aceitável, no direito processual pátrio a relativização do ônus da prova com a aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, principalmente se aprovado o Projeto de Lei que preconiza o novel Código de Processo Civil? Será que a sociedade jurídica e os que necessitam do Poder Judiciário, estará preparada suficientemente para atender ao novo comando, no que tange ao ônus probandi? É o que se pretende abordar no presente trabalho.

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