DIREITOS E DEVERES DE SOLIDARIEDADE

Resumo

O presente resumo tem por finalidade abordar um tema que gera grande polêmica e contornos no campo da Ética e da Cidadania Jurídica. Para adentrar em peso nesse assunto que gera grande repercussão deve-se considerar categorias essenciais a necessidade, os diretos, os deveres, a fraternidade, a solidariedade, a ética e a política do direito. Pode-se de imediato destacar a Constituição de 1988 que, em seu 3º art. apresenta os objetivos fundamentais da República, entre estes, a sociedade livre, justa e solidária e também o artigo 6º desta mesma que trás os direitos sociais. Em fundo igualdade, liberdade e fraternidade serviria de mote a uma série de movimentos políticos e sociais dos quais o Brasil foi um forte exemplo, inspirador de varias declarações de direitos, sendo muito significativa a redação do art. 1º da Declaração dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1947. Nota-se, então, que os valores de liberdade e igualdade embora fossem nos Estados democráticos e constitucionais elevados a princípios indisponíveis e fundamentassem inúmeros direitos políticos, econômicos e sociais, ainda não seriam suficientes para responder satisfatoriamente a todos os tipos de necessidade pelo ser humano. Em verdade, não é uma tarefa fácil conseguir enxergar que o desânimo entre a sociedade gira em torno da não fraternidade entre as pessoas mas, é justamente isso o que acontece no dia-a-dia; daí surgem as desesperadas tentativas de não expor as religiões e políticas nesses assuntos. Adota-se, então, a solidariedade que se resume por dever moral incondicionado totalmente adverso de fraternidade. Por fraternidade se entende um forte sentimento afetivo entre pessoas entrelaçadas por vínculos de amizade, de crenças e de idéias comuns. A palavra solidariedade é polissêmica. Pode-se dizer que as necessidades geram impulsos e tendem a ser direcionados a um grau possível de satisfação que se qualificam em interesses e motivações. Se quisermos obter algum resultado eficaz no aspecto original de solidariedade, devemos pensar profundamente em estratégias na área da ética e com grande urgência