A DINÂMICA HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Resumo

O artigo enfoca dinamicamente a questão da construção histórica da liberdade de crença e culto, ou seja, a liberdade religiosa, inicialmente no Brasil Império e posteriormente no período republicano, destacando que em um contexto solidamente católico-romano, inclusive com status-quo de religião de Estado, a liberdade religiosa foi conquistada no século XIX, consolidou-se no século XX, e mais recentemente no século XXI vem sendo objeto de quadros de contaminação o que levanta o questionamento sobre a necessidade de eventuais tutelas estatais, no caso de constatação de uma indesejável hipertrofia do uso desse direito ou de ações fundamentalistas que ocorram em detrimento do conjunto da sociedade.