O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade a promoção de uma abordagem do Imposto Sobre Grandes Fortunas sob o aspecto de sua contribuição como mecanismo implementador da justiça social. Mais especificamente buscou-se a construção de uma análise conceitual e finalista dos elementos e intuitos visados com o advento deste, tanto no sentido de sua integração ao texto constitucional como no cotidiano dos contribuintes. Para isso, tomou-se por base a apresentação de dados e argumentos comprobatórios, de modo que estes pudessem delinear determinados aspectos sociais passíveis de serem corrigidos com a renda proveniente do montante a ser obtido com a arrecadação do imposto.