A TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente trabalho tem como principal premissa demostrar a importância do instituto do direito tributário nacional, bem como a sua aplicação no dia a dia das pessoas, seja no tocante aos impostos, taxas, contribuições de melhoria etc. Após a explanação sobre tais vetores, será versado sobre os princípios fundamentais que o referido ramo do Direito abarca, pari passu, a sua aplicabilidade prática. Estima-se que este singelo artigo seja de grande proveito para os discentes de direito, bem como para a comunidade jurídica e não jurídica de um modo geral.