SANÇÃO PENAL E O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Resumo

Neste trabalho discorre-se acerca da sanção penal, sob uma perspectiva dialética e materialista da história. Levam-se em conta as contradições inerentes ao modo de produção capitalista para extrair a essência da sanção penal, seus fins mediatos e imediatos, a forma de seu exercício, o ponto do aparelho estatal onde se situa, sua necessidade à perpetuação de determinadas formações sociais. Em conclusão, revela-se a dependência do poder de punir em relação à infraestrutura que o determina e seu consequente caráter classista.