O CICLO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Resumo
O presente trabalho enfoca a problemática existente em torno da
violação dos direitos humanos fundamentais, no que diz respeito tanto à
proteção dos direitos da sociedade como às garantias do preso. As lesões
existem em ambos os lados, já que o meio social tem seus direitos e garantia
de segurança atingidos, e os infratores – que são na verdade resultado de uma
realidade excludente e injusta, devem responder por sua conduta ilícita, mas
não podem perder sua humanidade por tal fato – também têm seus direitos
ameaçados. Dessa forma a atuação do Estado se faz necessária para
minimizar e resolver esse conflito.
violação dos direitos humanos fundamentais, no que diz respeito tanto à
proteção dos direitos da sociedade como às garantias do preso. As lesões
existem em ambos os lados, já que o meio social tem seus direitos e garantia
de segurança atingidos, e os infratores – que são na verdade resultado de uma
realidade excludente e injusta, devem responder por sua conduta ilícita, mas
não podem perder sua humanidade por tal fato – também têm seus direitos
ameaçados. Dessa forma a atuação do Estado se faz necessária para
minimizar e resolver esse conflito.