PERSPECTIVAS SOBRE O ENFRENTAMENTO JURÍDICO DO USO DE DROGAS NO BRASIL

Resumo

Os objetivos específicos da disciplina de Direito Penal VI são: estudar o direito penal e sua aplicação prática, compreender o direito penal como instrumento de promoção da paz social e analisar casos concretos sob a perspectiva proposta. Assim, aplicação da presente atividade visou proporcionar aos alunos o alcance de todos esses escopos no que concerne ao tema tratado. Estudaram a teoria sobre o tratamento jurídico dispensado ao usuário de drogas no Brasil (artigo 28 da Lei nº 11.343/2006), criaram um modelo ideal, pensando em um Direito que promova a paz social e analisaram um problema real enfrentado por todo o mundo. As habilidade e competências trabalhadas com os alunos foram o pensamento crítico, bem como a habilidade para solução de problemas e trabalho em equipe. A ideia da realização dessa atividade com os alunos do 6º termo de Direito surgiu com a participação na capacitação realizada pelo consórcio denominado STHEMBRASIL/ LASPAU. Utilizamos as metodologias ativas denominadas ";Project-Based Learning"; e ";Problem-Based Learning";. Redigimos um problema com base no conteúdo programático da disciplina, de maneira a deixar o aluno livre para criar, explorar conhecimentos de outras disciplinas, como o Direito Constitucional e áreas diversas (psicologia,  sociologia,  serviço social,  medicina). Os discentes trabalharam em grupos de sete pessoas redigindo um trabalho escrito em que apresentavam o que eles consideravam um modelo jurídico ideal para o enfrentamento do uso de drogas no Brasil. Depois, organizamos uma audiência pública, convidando debatedores de diversos setores da sociedade que compuseram a mesa e que teceram considerações sobre as propostas dos alunos a fim de dividir as conclusões dos alunos com toda a sociedade A audiência foi dividida da seguinte maneira: primeiro, a apresentação das propostas pelos grupos; e a segunda, os debates com os membros da mesa e plateia. Depois da atividade, avaliamos cada um dos trabalhos escritos entregue e a participação de cada aluno no evento público. Ninguém do grupo, até a realização do evento, sabia qual deles iria ser o orador. Minutos antes do de iniciarmos a apresentação das propostas, uma pessoa de cada grupo foi sorteada para fazer a exposição oral. Tivemos uma hora em sala de aula juntos para que os grupos analisassem e discutisse o problemas entre sí, atividade essa que a docente funcionou como uma tutora, com a intenção de direicioná-los na identificação sobre o que eles sabiam sobre o problema e o que eles precisariam pesquisar para resolvê-lo. Os grupos realizaram reuniões fora de sala de aula para compartilharem o que haviam pesquisado e redigirem o trabalho. Durante este período o professor ficou a disposição para esclarecer dúvidas e orientá-los. Esse trabalho foi inscrito no na “1º edição do prêmio  ESDRAS” promovido pela FGV e fomos escolhidos como finalistas.