PERSPECTIVAS DO PROGRAMA PESSOA (CPLP) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO LUSÓFONO

Resumo

Este artigo tem como objetivo traçar um breve panorama histórico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como fazer um esboço de leitura de seu instrumento jurídico fundador e das normas regimentais dessa organização internacional. No segundo momento, pretende traçar as perspectivas de implantação do Programa Pessoa, que pretende ser um programa de intercâmbio para estudantes lusófonos, numa tentativa de integração universitária e difusão da Língua Portuguesa. Para isso, respalda-se nos postulados de Rezek (2013), em termos de teoria geral do direito internacional e em alguns trabalhos científicos recentemente publicados que versam sobre a CPLP, além do site oficial da organização. A principal conclusão a que se chega é a de que as relações coloniais estabelecidas no passado entre os Estados-membros ainda gera reflexos desconfortáveis, criando dificuldades no engajamento dos países no caminhar da instituição, daí incerteza acerca do tempo em que os frutos do Programa Pessoa começarão a existir.