TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FISCAL E EXTRAFISCAL
Resumo
Importa ao Direito criar normas que regulamentem o desenvolvimento sustentável do país; isso se faz necessário porque o meio ambiente é um bem de todos, e os danos causados a ele refletem diretamente na vida dos seres humanos.
O presente trabalho traz apontamentos acerca do conceito do direito ambiental extrafiscal e fiscal, demonstrando que embora diferenças, muitas vezes é difícil a dissociação um do outro, o artigo também exemplifica incentivos ficais com o intuito de contribuir na preservação do meio ambiente, de forma que a economia, as pessoas e o Estado possam continuar a desenvolverem-se, mas em equilíbrio com a natureza; pois sem prejudica-la estamos nos preservando.
O presente trabalho traz apontamentos acerca do conceito do direito ambiental extrafiscal e fiscal, demonstrando que embora diferenças, muitas vezes é difícil a dissociação um do outro, o artigo também exemplifica incentivos ficais com o intuito de contribuir na preservação do meio ambiente, de forma que a economia, as pessoas e o Estado possam continuar a desenvolverem-se, mas em equilíbrio com a natureza; pois sem prejudica-la estamos nos preservando.