ALGUMAS ANÁLISES SOBRE OS REFUGIADOS NO MERCOSUL E NO MUNDO
Resumo
O termo refugiado hoje e ao longo da história vem sendo modificado e atrelado a novas situações deflagradoras, mas desde de que tem-se notícias de pessoas buscando refúgio em Estados diversos do seu, uma característica marcante é sempre encontrada, o medo da perseguição por qualquer motivo que seja, raça, sexo, seguimento religioso ou qualquer outro ponto que possa causar discórdia de determinados grupos sob outros, e tendo em vista a importância de nos dias de hoje, garantir uma qualidade de vida digna a toda a qualquer pessoa ao redor do mundo, o presente trabalho vem tentar trazer informações e um pouco do que é o refugiado.
Com premissas básicas, procurou-se definir o que é o refúgio hoje, como ele se desenvolveu ao longa da história, as características básicas do termo para a identificação de pessoa nessa situação. Como dito anteriormente, uma situação que em sua maioria maciça dos casos, marcada pelo medo da perseguição, e a esperança de garantir a vida em um outro lugar.
Com a finalidade de afunilar a pesquisa, buscou-se dar uma ênfase maior aos casos de refugiados nos países-membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul), e para tanto, como uma breve abordagem histórica, foi mostrado como o bloco econômico do sul da América vem se desenvolvendo desde a sua criação, em 1991 e seus membros atuais.
Como deu-se uma ênfase aos casos do refúgio no Mercosul, a pesquisa tentou mostrar com dados, principalmente do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), ONGs e dados dos próprios Governos sul-americanos, qual a situação de cada Estado-membro do bloco com a questão dos refugiados, em números e questões pertinentes ao tema encontradas em cada País.
Cada País estudado tem em sua legislação interna mecanismos que irão definir quem é um refugiado, quem irá reconhecer uma pessoa nesse status e quais serão as medidas tomadas ao reconhecimento do refúgio para algum solicitante, desse modo, cada Estado-Membro do bloco tem seus mecanismos de defesa e controle do tema, mas além disso, existem mecanismos regionais de defesa e reforço a proteção dos refugiados, textos aprovados no âmbito do Mercosul que mostram o compromisso dos países-membros do bloco com a questão e que foram abordados em tópico especifico do trabalho.
Mas como dito inicialmente, o refúgio acontece ao longo da história e desde a antiguidade clássica, essa situação é reconhecida, e por assim sendo, o refugiado é um status dado a pessoas ao redor do mundo em diversos países. Apesar da especial atenção dada a cada país-membro do Mercosul, não foi deixado de lado as questões atuais que enfrentam os refugiados em outras partes do globo, situações em alguns lugares, extremamente preocupantes, e do mesmo modo como foi mostrado mecanismos de defesa regionais a respeito do tema, procurou-se mostrar os mais importantes mecanismos supra regionais que tratam do tema.
Por assim sendo, questões pertinentes a refugiados, apesar de históricas permanecem latentes e atuais, um problema crônico em diversos lugares do mundo que será demonstrado, ao menos o básico, neste trabalho.
Com premissas básicas, procurou-se definir o que é o refúgio hoje, como ele se desenvolveu ao longa da história, as características básicas do termo para a identificação de pessoa nessa situação. Como dito anteriormente, uma situação que em sua maioria maciça dos casos, marcada pelo medo da perseguição, e a esperança de garantir a vida em um outro lugar.
Com a finalidade de afunilar a pesquisa, buscou-se dar uma ênfase maior aos casos de refugiados nos países-membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul), e para tanto, como uma breve abordagem histórica, foi mostrado como o bloco econômico do sul da América vem se desenvolvendo desde a sua criação, em 1991 e seus membros atuais.
Como deu-se uma ênfase aos casos do refúgio no Mercosul, a pesquisa tentou mostrar com dados, principalmente do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), ONGs e dados dos próprios Governos sul-americanos, qual a situação de cada Estado-membro do bloco com a questão dos refugiados, em números e questões pertinentes ao tema encontradas em cada País.
Cada País estudado tem em sua legislação interna mecanismos que irão definir quem é um refugiado, quem irá reconhecer uma pessoa nesse status e quais serão as medidas tomadas ao reconhecimento do refúgio para algum solicitante, desse modo, cada Estado-Membro do bloco tem seus mecanismos de defesa e controle do tema, mas além disso, existem mecanismos regionais de defesa e reforço a proteção dos refugiados, textos aprovados no âmbito do Mercosul que mostram o compromisso dos países-membros do bloco com a questão e que foram abordados em tópico especifico do trabalho.
Mas como dito inicialmente, o refúgio acontece ao longo da história e desde a antiguidade clássica, essa situação é reconhecida, e por assim sendo, o refugiado é um status dado a pessoas ao redor do mundo em diversos países. Apesar da especial atenção dada a cada país-membro do Mercosul, não foi deixado de lado as questões atuais que enfrentam os refugiados em outras partes do globo, situações em alguns lugares, extremamente preocupantes, e do mesmo modo como foi mostrado mecanismos de defesa regionais a respeito do tema, procurou-se mostrar os mais importantes mecanismos supra regionais que tratam do tema.
Por assim sendo, questões pertinentes a refugiados, apesar de históricas permanecem latentes e atuais, um problema crônico em diversos lugares do mundo que será demonstrado, ao menos o básico, neste trabalho.