DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO

Resumo

O presente trabalho visa abordar o tema Dano Existencial no Direito do Trabalho, por conta de ser um novo dano na esfera jurídica. Os Tribunais estão querendo punir os empregadores pelo fato de sobrecarregar os seus empregados com o abuso de horas extras, ou com jornada excessiva de trabalho. Como consequência, este abuso acaba por afastar o empregado da sua vida cultural, familiar, bem como até das suas tradições. A consequência de afasta-lo da vida cultural é por conta da falta de tempo que o trabalhador tem para sair, ir a um show, um cinema, ao teatro, não só por que ele fica no serviço até tarde, mas também por que trabalha demais e quando tem folga não se tem animo para sair, apenas descansar. Com relação á sua vida familiar, o trabalhador quando se tem a jornada excessiva, acaba por não ver seus filhos, não podendo participar da vida escolar do seu filho, muito menos terá tempo de levar seus filhos a igreja, uma vez que seu serviço toma todo o seu tempo. Essa atitude do empregador acaba por gerar muitos danos na vida do trabalhador, afastando-o dos seus filhos e toda sua família, podendo até afetar o psicológico do trabalhador. Contudo busca-se frear o empregador sob pena de ter que indenizar o trabalhador por conta desse abuso, pois como bem diz o Código Civil brasileiro, aquele que causa dano a outrem deve indenizar, uma vez que esta atitude do empregador não só contraria o Código Civil, bem como a própria Constituição esta que trata sobre o repouso semanal, a jornada de trabalho entre outros direitos, como um direito fundamental do trabalhador.