LIBERDADE RELIGIOSA – UM DIREITO DE TODOS

Resumo

O presente estudo tem por finalidade abordar um tema de extrema complexidade como o da religião e demonstrar alguns pontos presentes na Constituição Federal de 1988 que pela existência de lacuna jurídica ocasionam cerceamento de direitos fundamentais no tocante a Liberdade Religiosa, sendo assim, discorreremos do real sentido da religião a sua defesa em nossas leis. Além disso, o direito à liberdade religiosa é um direito fundamental que pode se manifestar como liberdade de consciência quando o indivíduo opta por não ter religião. Com base nessas afirmações a liberdade religiosa foi enquadrada como direito fundamental.