O INFANTICÍDIO E SUA PRÁTICA NAS TRIBOS INDÍGENAS DO BRASIL

Aleska Araújo BARROS, Marcelo Agamenon Goes de SOUZA

Resumo


O Infanticídio Indígena é uma pratica milenar cultuada em algumas tribos do Brasil, as suas causas são diversas e que serão estudas neste artigo. Faremos uma analise do crime descrito no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, abordando suas elementares. Ainda serão estudados, brevemente, os conflitos de direitos constitucionais que envolvem o tema.

Texto completo:

PDF