INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC ATUAL E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO INSTITUTO TRAZIDAS PELO NOVO CPC

Resumo

Busca o presente trabalho abordar, de forma sucinta, os aspectos mais relevantes do instituto da intervenção de terceiros, identificando seu conceito e fundamentos, bem como as modalidades previstas no atual Código de Processo Civil, com a descrição de suas peculiaridades e características fundamentais. Tratou-se, ainda, das principais alterações do instituto trazidas pelo novo Código de Processo Civil, aprovado no corrente ano sob a Lei nº 13.105/2015, bem como os motivos que levaram a essas mudanças e as conseqüências esperadas. Para tanto, foram objeto de abordagem, notadamente, os ensinamentos doutrinários acerca do tema e, ainda, a legislação correlata.