A FIGURA DO PSICOPATA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

O trabalho a seguir visa estabelecer conceitos que formaram a ideia do que é um individuo psicopata e os aspectos históricos que levaram a essa definição. Retrata também, todas as características nos quais se revelam sua personalidade, levando a verificação da existência de vários tipos de sujeitos psicopatas, orientado pelas particularidades de cada um deles. Bem como, o seu enquadramento no sistema jurídico brasileiro, se destinando a diferenciar o criminoso comum, daquele que é portador de psicopatia, para a aplicação da pena mais justa a cada caso. O trabalho também dispõe sobre o Principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, e se o psicopata carece deste principio, mesmo sendo  inerente a todo ser humano.