ESTUDO DA DELAÇÃO PREMIADA EM COMPARAÇÃO AO PLEA BARGAINING

Resumo

O presente trabalho apresenta um estudo comparativo entre dois institutos processuais penais em atuação tanto no Direito pátrio como no norte-americano, isto é, delação premiada e plea bargaining, respectivamente. Com este estudo buscou-se evidenciar as diferenças práticas entre cada um por meio de questões envolvendo ética e preparo estrutural dos ordenamentos jurídicos que os abriga, de modo a ser possível extrair as causas do sucesso de um, como exemplos opostos da deficiência do outro. Ademais, para ilustrar e reforçar a argumentação foram utilizados casos práticos de repercussão popular e exemplos na legislação brasileira vigente, de modo a aproximar ainda mais a teoria da realidade.