SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO

Resumo

As penitenciárias femininas brasileiras destacam-se pela sua precariedade, maus tratos e superlotação. Os dados apontam que 36.135 (trinta e sei mil cento e trinta e cinco) mulheres estão presas no Brasil e que a capacidade do sistema é de 22.666 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis), sendo que muitas são mantidas em delegacias de polícia e carceragens superlotadas e com estrutura inadequada. O poder público simplesmente ignora o fato de estar lidando com mulher e suas necessidades e oferece o mesmo “pacote” do masculino, sem acesso a saúde e nenhum cuidado com higiene. Tem se discutido muitos sobre o tipo de vida que essas mulheres estão levando, não há cuidado algum com a menstruação (muitas usam miolo de pão como absorvente), com a maternidade, entre outras especificidades femininas. No caso das gestantes (não tem acesso a ginecologista, nem ao pré-natal), há relatos de que os responsáveis por elas esperam até o último segundo para levar as mulheres para o hospital, algumas dão a luz no próprio presídio, colocando em risco a vida da mãe e do bebê. A violação de direitos humanos com relação às gestantes é generalizada. Os bebês podem ficar com sua mãe, para amamentação, até os seis meses de idade, mas a situação insalubre do presídio não é um lugar aceitável para ficar com um recém-nascido, mesmo que autorizado por lei. Como não há nenhum tipo de ajuda, essas mães preferem entregar a criança antes para amenizar o sofrimento (muitas mulheres tem que dormir no chão com seus recém-nascidos). As presas, trocam serviços por “relíquias”, como por exemplo, fazer serviço de manicure ou cabeleireira, em troca de sabonete, papel higiênico ( tentam recuperar a dignidade através da vaidade). A luta diária dessas mulheres, é por higiene e dignidade. Fora toda essa falta de humanidade com as mulheres, para mantê-las controladas e dóceis é dado, sem nenhum tipo de controle, uma grande quantidade de antidepressivos. No tocante a rotina das presas, é um tédio, não há nada que elas possam fazer, muitas gostariam de trocar tempo de pena por trabalho, mas a única coisa que lhes restam fazer é ler e se dedicar à religião. É importante frisar que muitas mulheres que eram consideradas heterossexuais, quando são abandonadas pelos cônjuges, mantêm relacionamentos homossexuais na cadeia. Em suma, todas estão sujeitas a bondade do Estado. E a bondade do Estado com as presas, nunca existiu no Brasil.