DIREITO AMBIENTAL FRENTE Á CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Resumo

O presente artigo tem como fulcro estudar o direito ambiental na Constituição Federal de 1988, na qual aborda os principais aspectos em relação ao Meio Ambiente, que é essencial para a vida da sociedade. A Constituição Federal de 1988, pode ser considerada um marco na legislação ambiental, pois, houve a reafirmação do Meio Ambiente (antes sendo considerado como norma infraconstitucional) estabelecendo o direito ao Meio Ambiente sadio, e que seja fundamental á todos os indivíduos. O Meio Ambiente possui total relevância pois, é necessário para a subsistência para todos os seres humanos, sendo que sua falta pode levar a humanidade à um caos, assim, seria necessário que todos se preocupassem com a realidade do Meio Ambiente, preservando para também as futuras gerações.