O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A EXECUÇÃO PENAL

Resumo

O propósito principal desse trabalho é trazer para o debate acadêmico a realidade do sistema penitenciário e a execução penal, fazendo uma analise sobre os direitos e deveres do sentenciado durante seu cumprimento da pena, ou seja, um enfoque entre a realidade e a previsão normativa. Atualmente, podemos analisar a falta de recursos apresentada sobre o sistema penitenciário, sendo assim, apresentando para a sociedade o prejuízo que isso vem causando. Os detentos vivem em condições subumanas, pois os presídios são verdadeiros depósitos de seres humanos, acarretando superlotação, fazendo com que isso gere violência sexual entre os presos, doenças graves, entrada de drogas (que cada vez mais estão sendo apreendidas), os fortes subornando os mais fracos, rebeliões, sendo que sentenciados estão sendo executados pelos seus próprios companheiros, corrupções ocorrendo de forma assustadora e infiltrações de facções criminosas para dentro dos presídios.