AS BARREIRAS SOCIAIS E CULTURAIS NO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

Quando abordamos o tema, acesso à justiça, estamos falando de uma possibilidade real dos cidadãos em garantir seus direitos, por meio de uma ação do estado. Por este acesso, entendemos também á possibilidade de solucionar conflitos perante o judiciário. Mister destacarmos que no tocante a não efetividade do acesso à justiça, os empecilhos se dão em dois planos. O primeiro deles o acesso efetivo à justiça, que nos fala dos meios pelo qual se chega até à justiça. Noutro giro, têm-se ainda uma segunda dificuldade que diz respeito ao acesso formal, sobre a possibilidade de se buscar um direito, de acionar o judiciário, obtendo todo cidadão este direito em algum momento, para resolver um conflito ou buscar a solução de um direito. O trabalho tem objetivo de apresentar uma solução, a um dos tipos de obstáculos encontrado em nossa atual sociedade, que de alguma forma interfere diretamente na relação do jurisdicionado, a obter este acesso à justiça, ainda mais quando este advém de uma camada baixa da estratificação social. A barreira social e cultural, nos mostra uma diversidade de meios pelo qual a sociedade é “barrada” ao acesso à justiça. Tendo como á representação social de desconfiança a respeito do sistema judicial, que faz com que os cidadãos deixem de buscar a garantia de um direito por não confiar no juiz ou até mesmo no advogado que poderia efetivar a justiça, acarretado muitas vezes pelo desconhecimento do direito e de seu funcionamento, ou até mesmo por ouvir pessoas próximas que dizem que este acesso não é eficaz. Vemos que devido o capitalismo econômico que vivemos, os pobres são os maiores afetados neste assunto e como uma forma de solucionar este obstáculo caberia ao Estado analisar e perceber quão necessário é a informação para com esses que muitas vezes, preferem se esconder a procurar uma justiça justa através do Poder Judiciário, visto que a partir do acesso à informação, a população pode se desvencilhar da desconfiança que a acomete. Ainda, deve-se regulamentar leis que garantam a parcela hipossuficiente da sociedade, o verdadeiro acesso a justiça, sem repressões, obstáculos ou abandono. Deste modo, começaríamos a caminhar para com que se almeje um futuro social com um acesso à justiça pleno, onde poderemos servir de exemplo para países, que buscam concretizar para seu povo um acesso à justiça, assim como nosso pais deve começar a buscar implementar imediatamente.