A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E OS COLETORES DE RESÍDUOS COMO AGENTES SOCIAIS

Resumo

O zelo com o meio ambiente, a manutenção dos recursos naturais e a devida destinação dos resíduos, coloca-se como principal desafio da sociedade capitalista e globalizada. Nesse contexto o direito ambiental sugere regramentos e diretrizes para as ações do homem em relação ao meio ambiente, sugerindo uma nova postura em relação à exploração e utilização dos recursos naturais, a fim de reverter à situação atual de degradação ambiental. Diante do panorama atual de esgotamento dos recursos naturais e descaso com a destinação dos resíduos no ambiente urbano, a atuação dos coletores de lixo ganha novos contornos, que o colocam como agentes transformadores, ainda que muito hostilizados pela comunidade. Vale destacar que a busca por um meio ambiente equilibrado não depende apenas da normatividade ambiental, mas sugere a aplicação correta de políticas publicas e a articulação da sociedade democrática.