REVISÃO CONTRATUAL E SUAS POSSIBILIDADES

Resumo

Na pactuação deve prevalecer o principio da boa-fé objetiva e a vontade das partes, e também como o princípio da Força Obrigatória dos Contratos, porem no decorrer do contrato pode surgir circunstâncias que o torne oneroso ou imprevisível, podendo ensejar uma revisão. Buscou-se com o seguinte trabalho analisar a teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva, analisando sua aplicação pratica e seus possíveis efeitos contratuais em consonância com o código civil e posicionamentos doutrinários.