DELAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO
Resumo
A problematização do presente trabalho consiste no estudo da Delação Premiada na Operação Lava Jato em que o objetivo da investigação consiste em informar a população sobre os acontecimentos envolvendo o tema e para inibir a prática da corrupção com maior punição aos envolvidos mostrando a transparência nas investigações. A metodologia utilizada será dialética através de uma visão geral demonstrando a relevância do assunto. Os aspectos principais da Operação Lava Jato são: a delação premiada e a corrupção. O intuito da delação premiada é auxiliar na busca da verdade real nas infrações penais sendo primordial a proteção do delator que poderá ser executado pelos seus companheiros, este renuncia o direito do silêncio e da ampla defesa contidos na Constituição Federal. Assim, recebe benefícios como redução da pena e até o perdão judicial. Esta é diversa da confissão (estrictu senso) que o fato é direcionado somente a quem depõe e também não é um testemunho, pois quem delata permanece distante das partes. Para esta ser caracterizada deve observar 4 requisitos são eles: colaboração espontânea, efetividade das informações dadas, relevância das declarações e personalidade do colaborador. O 1 ° é tido como um dos principais que consiste na vontade livre e consciente em que o 1 ° dispositivo no Brasil foi a Lei de Crimes Hediondos que previa a diminuição de um a dois terços da pena do membro da associação criminosa direcionada a prática desses.A corrupção está presente em vários países alguns com menor e outros com maiores incidências.Atualmente existe na população com uma visão horrível da política brasileira e um dos métodos urgentes para alterá-la consiste em informar a população a respeito do valor do voto consciente que refletirá em suas próprias vidas como o acesso a educação, moradia etc.A situação pode ser alterada se motivarmos uns aos outros para tal atitude.A Operação Lava Jato iniciou-se pela Polícia Federal em 17 de março de 2014 e permanece até hoje, que separou um esquema de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas que movimentou alguns milhões de reais.Após a exposição, nota-se as seguintes conclusões: de que os brasileiros devem se informar sobre política usando o voto consciente que possivelmente reduziria a incidência de corrupção e poderá exigir mais de seus representantes, punindo os que agirem em desacordo com a lei.