A INTERFACE ENTRE PSIQUIATRIA E O DIREITO

Resumo

Mesmo sendo uma ciência autônoma, por vezes, o direito precisa buscar elementos em outras disciplinas para ser aplicado. O magistrado é dotado de conhecimento técnico jurídico, mas em determinadas situações precisa do auxilio de um especialista em outra ciência para que possa agir em concordância com a lei. Isso acontece quando, por exemplo, um juiz criminal vai sentenciar, antes de decidir sobre a condenação ou absolvição do réu e sobre qual pena aplicar, ele necessariamente tem que saber se o acusado possui alguma doença psicológica, ou outro problema de saúde mental, para então definir se ele é imputável, semi-inimputável ou inimputável, e aí aplicar o direito da maneira mais correta e adequada. Porém, ele não tem aptidão para analisar se o réu é ou não doente mental, por isso será auxiliado por um médico psiquiatra (Perito/Psiquiatra Forense), que tem conhecimentos específicos e técnicos para dar um diagnostico preciso e correto. São em casos como este que a psiquiatria forense, subespecialidade da psiquiatria entre em ação, prestando apoio ao direito, esclarecendo dúvidas e viabilizando a aplicação da justiça.