A PONTENCIALIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Resumo

O presente resumo irá discorrer sobre a eficácia da justiça restaurativa na sociedade contemporânea. A princípio, quando pensamos em um conceito para tal pratica não é fácil, haja vista que é um conceito aberto, porém em termos gerais podemos conceituar como sendo um processo no qual pretende a conciliação entre as partes, a solução da lide existente a reparação do dano e prevenção a reincidência. No Brasil, a justiça restaurativa está sendo aplicada há cerca de 10 anos e, apesar da resistência, existem alguns estados que aderiram a justiça restaurativa, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Ressalto que, no nosso país, a justiça restaurativa é utilizada de forma suplementar, significa dizer que se a vítima desejar recorrer para a justiça comum será plenamente possível. Não se deve confundir: a justiça restaurativa não é realizada pelo magistrado e sim por um mediador, tanto que não precisa ser necessariamente um mediador com formação jurídica podendo ser um assistente social, a título de exemplo. O objetivo da pesquisa é estudar a eficácia no caso concreto da justiça restaurativa, no qual não é aplicada apenas para crimes leves e sim para qualquer tipo de crime. No Brasil é muito utilizado com os menores infratores. Segundo o juiz Asiel Henrique de Sousa, do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a justiça restaurativa na maioria dos casos alcança a pacificação social que não são atingidas por decisões judiciais. A pesquisa utilizou para satisfação de seus objetivos e conclusões a modalidade exploratória - explanar o tema central que foi proposta a pesquisa e teórica - aprofundar as generalidades e integrar as disposições normativas, além da bibliográfica – para obtenção do conhecimento cientifico. Por ser uma forma suplementar completamente nova, não sabemos os frutos de forma certa que serão colhidos. Pautada na justiça retributiva, é necessário que o ofensor seja punido proporcionalmente ao mal causado como uma forma de impedir o cometimento de crimes pois saberá que haverá uma punição pelo mal causado. Por obvio, não é a simples ciência da punição que impedirá a ocorrência de crimes, devem ser considerados uma série de fatores, como o contexto social que o ofensor vive, mas não podemos descartar esta. Desta forma, percebemos que a justiça restaurativa possui grandes chances de obter sucesso, pois o agressor, sabe que não está imune a não punição, caso não cumpra o acordo, por exemplo será julgado pela justiça brasileira. Ademais, a justiça restaurativa não implica no não cumprimento de pena tradicional, que pode e deve ser concomitante, até porque pode ser operada no cumprimento de pena, na progressão de regime, enfim, já que visa a reparação dos danos causados a vítima e a sociedade.