A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL - EVOLUÇÃO HISTÓRICA -DA DIFUSÃO AO EXERCÍCIO

Resumo

Tem-se como objetivo, por intermédio do presente artigo, explanar as questões religiosas no Brasil (liberdade de crença, culto, exteriorização da fé) desde o período colonial, destacando possível inexistência e opressão, até os dias atuais, exibida no Estado Democrático de Direito, abordando-se a análise da vigente Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Deste modo, pretende-se ressaltar as inclinações da liberdade religiosa bem como expor as transformações na sociedade após seu reconhecimento e garantia pelas Constituições Brasileiras. Alinha-se aos princípios e ao exercício dos mesmos que se encontram positivados em nosso ordenamento constitucionalmente protegidos e aborda algumas curiosidades sobre o choque da vida em sociedade, trazendo em pauta questionamentos sobre o exercício da liberdade religiosa. Ficou demonstrado nesse estudo que a liberdade religiosa tange à subjetividade e individualidade de cada indivíduo, expressos no esclarecimento e reconhecimento dos direitos fundamentais do homem.