ORIGEM DO DANO EXISTENCIAL E SUA APLICABILIDADE DO DIREITO BRASILEIRO

André Alia BORELLI, Wellington Boigues Corbalan TEBAR

Resumo


Busca-se com este trabalho entender a ideologia por trás do dano existencial, analisando o cenário social e jurídico de sua origem no direito italiano, bem como a possibilidade de sua aplicação no cenário jurídico brasileiro. Por fim, será feita uma breve reflexão sobre as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil de 2015 que modificou o sistema indenizatório extrapatrimonial, o que pode dificultar a admissibilidade do instituto alienígena ao ordenamento local.

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